TJSC confirma anulação de doação após DNA afastar vínculo biológico

Publicado em 07/09/2026

Sentença da comarca de Urussanga havia reconhecido a existência de erro essencial quanto à pessoa do beneficiário e anulado doação e usufruto

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a anulação da doação de um imóvel realizada por um homem que acreditava ser pai biológico do beneficiário. O colegiado também rejeitou o pedido de indenização pelo período em que a mãe do jovem permaneceu na posse do bem.

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Fonte: tjsc.jus.br – 03 setembro 2026

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