Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência

Publicado em 18/11/2026

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de reconhecimento de dano moral coletivo presumido (in re ipsa) no caso de violação a patrimônio histórico-cultural. Para o colegiado, nessas hipóteses, a verificação do dano independe da demonstração de prejuízos concretos à coletividade ou da comprovação da existência de dor, sofrimento ou abalo emocional social.

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Fonte: stj.jus.br – 16/11/2026

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