Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

Publicado em 03/08/2026

Proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Jonas Donizette é o autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força de sucção dos equipamentos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Veja: Link

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 30/07/2026

Compartilhe