PIRATA NA TESOURARIA: Violência patrimonial contra idoso justifica reversão de posse de bem

Publicado em 22/06/2026

A violência patrimonial e a exploração financeira contra idosos permitem a reversão imediata da posse dos bens por apresentar perigo de dano — premissa para atribuir tutela de urgência a um caso.

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Processo 5000622-45.2026.8.08.0014

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