Juiz de Goiânia vê “lawfare patrimonial de gênero” e remove inventariante em disputa por herança.

Publicado em 16/10/2026

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, removeu a inventariante de um espólio após concluir que duas herdeiras haviam sido afastadas da administração dos bens e do acesso aos aluguéis. Na decisão, proferida no dia 8 de outubro, o Magistrado aplicou a perspectiva de gênero prevista na Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e classificou o caso como lawfare patrimonial de gênero. Segundo ele, a expressão descreve o uso estratégico e abusivo do sistema de Justiça contra mulheres em situação de vulnerabilidade: ao reter os rendimentos e as informações da herança, quem controla os bens sufoca financeiramente as herdeiras para forçá-las a aceitar uma partilha desvantajosa. Trata-se, nas palavras do juiz, do “uso do processo para provocar o desespero financeiro e forçar a renúncia de quinhões legítimos”.

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Fonte: tjgo.jus.br – 09 de outubro de 2026

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