Esmênia Miranda veta integralmente Lei de Zoneamento aprovada na Câmara

Publicado em 21/10/2026

Fabricio Cunha

A prefeita Esmênia Miranda (PSD) vetou, integralmente, o Projeto de Lei Complementar Nº 0077/2026, que institui o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís. A decisão foi formalizada por meio da Mensagem de Veto Nº 0017/2026, publicada na última sexta-feira (16), na edição Nº 242 do Diário Oficial do Município.

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Fonte: cmsaoluis.ma.gov.br – 19/10/2026

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