COMUNIDADES TRADICIONAIS: A pedido do MPF, TRF1 mantém disputa territorial de ilha fluvial no Pará na esfera federal

Publicado em 22/06/2026

Decisão reconheceu erro de localização que levou à remessa do processo para Justiça estadual; ação envolve ribeirinhos e empresa privada em Belém


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a ação de posse envolvendo a Ilha Santo Antônio, em Belém (PA), seja analisada pela Justiça Federal. Em caráter liminar, o Tribunal suspendeu decisão da primeira instância que havia determinado a remessa do processo para a Justiça estadual.

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Fonte: mpf.mp.br – 19/06/2026 • 14:51

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